Regulamento da Promoção “Elo e
“D1000”

Elo Serviços SA., sociedade por ações de capital fechado, na Alameda Xingu, nº 512, 5º andar, Alphaville, CEP 06455-030, Barueri - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.227.084/0001-75 (“Elo”) e D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A , com sede na Avenida Ayrton Senna, nº 2.150, Bloco N, Sala 306, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-003 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.108.897/0001-50, em conjunto “Promotores”, realizarão a Ação Promocional “CONVÊNIO COM DESCONTO NO CARTÃO ELO” (Promoção”) nas unidades da “DROGARIAS TAMOIO”, “DROGARIA ROSÁRIO”, “FARMALIFE” e “DROGASMIL” .

1. Descrição da Promoção: O “CLIENTE ELEGÍVEL” que apresentar os 6 (seis) primeiros números do seu cartão de débito ou de crédito da bandeira Elo “BIN”, em qualquer das unidades da “DROGARIAS TAMOIO”, “DROGARIA ROSÁRIO”, “FARMALIFE” e “DROGASMIL” no ato da compra, terá a garantia de desconto mínimo sobre o PMC (Preço Máximo ao Consumidor), não acumulativo com as promoções e descontos existentes nas lojas, sites e televendas. O sistema aplicará a melhor condição entre o desconto garantido pelo convênio e o preço da loja.
1.1. A tabela PMC - Preço Máximo ao Consumidor, estabelece o preço máximo a ser praticado pelas farmácias e drogarias, disponível para consulta através do link oficial https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.

1.2. Descontos
1.2.1. Até 40% de desconto nos medicamentos genéricos;
1.2.2. Até 15% de desconto nos medicamentos de referência (marca) ou similar;
1.2.3. Até 10% de desconto em Autosserviço (OTC), que são os medicamentos disponíveis no balcão;
1.2.4. Para NÃO MEDICAMENTOS, prevalecem às ofertas disponíveis em nossas lojas;
1.2.5. O desconto não é aplicável em produtos/medicamentos dos programas de laboratório;
1.2.6. Para "NÃO Medicamentos" prevalecem as ofertas disponíveis nas lojas;
1.2.7. Os descontos não são acumulativos às demais ofertas existentes na loja;
1.2.8. Confira condições no balcão.

1.3. Os endereços das unidades estão disponíveis no site de cada MARCA:
a) https://www.drogariastamoio.com.br/lojas.
b) https://www.drogariarosario.com.br/lojas.
c) https://www.farmalife.com.br/lojas.
d) https://www.drogasmil.com.br/lojas

1.4. Abrangência
Todas as unidades da “DROGARIAS TAMOIO”, “DROGARIA ROSÁRIO”, “FARMALIFE” e “DROGASMIL” em território nacional, ou no respectivo canal digital, ou através do APP de cada marca.

1.5. Vigência: de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2024, respeitado o horário de funcionamento do Estabelecimento Participante. Não participam desta Promoção as transações de compras realizadas com outros cartões e meios de pagamento. Não serão consideradas, para a presente Promoção, transações realizadas em estabelecimentos não participantes, pagamento em dinheiro, pagamento com cheques e/ou traveler cheques, pagamento com cartões de crédito e débito com Bandeiras que não sejam Elo, pagamento com vouchers, saques em dinheiro (cash), pagamento de anuidades, juros, saldos referentes às compras/transações parceladas realizadas anteriormente do início da Promoção, tarifas, serviços, estornos ou ajustes de valores, multas, taxas de cobrança, transações em moeda internacional, as autorizações de compra/transação solicitadas e não autorizadas, transações remotas via Internet, telefone, celular, terminais TEF e outros meios de captura não serão considerados.
1.6. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da ELO, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
1.7. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da ELO, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
1.8. Esta Promoção, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pelos Promotores a seus exclusivos critérios, bem como por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da Promoção, os quais comprometem-se a avisar os estabelecimentos comerciais e portadores dos cartões de crédito e débito Elo.
1.9. Este Regulamento estará disponível nos Estabelecimentos Participantes, sendo que a participação nessa Promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o Participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta Promoção.
1.10. Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os Participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
1.11. Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
1.12. Os Participantes serão excluídos automaticamente desta Promoção em caso de fraude comprovada, e responderão nas esferas cível e criminal pelos danos ocasionados.
1.13. Os Promotores não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores ou de linhas telefônicas, computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento das transações ou, ainda, por falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle dos realizadores, incluindo a capacidade de acesso ao seu web site, falha diversa relacionada ao tráfego na internet, vírus, falha de programação (“bugs”) ou violação por terceiros (hackers).
1.14. A divulgação desta Promoção poderá ser feita por meio de e-mail marketing, comunicação nas cidades participantes, sinalizações nos Estabelecimentos Elegíveis e, se necessário, por outros meios de comunicação conforme avaliação dos Promotores.
1.15. Os Promotores se reservam o direito de desqualificar o Participante cuja conduta demonstre que manipulou dolosamente a Promoção ou que violou os termos e condições previstos no presente Regulamento.
1.16. O presente Regulamento e sua execução serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do Participante para solução de quaisquer dúvidas ou questões que se originem do presente Regulamento, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.