“O importante da educação não é apenas formar um mercado de trabalho, mas formar uma  nação, com gente capaz de pensar.”  

(José Arthur Gianotti)

               A infância de milhões de crianças brasileiras está sendo descaradamente roubada. Essa semana ao navegar pela internet deparei-me com essa triste manchete: “Crianças ganham R$ 3 reais para capinar túmulos em cemitério...” . Sabemos que existem muitas outras realidades semelhantes ou ainda piores que esta. São crianças sendo exploradas em lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras... Sãovendedores de picolés, jornais, engraxates e vigias de carros. Afinal, de quem é a responsabilidade pelo bem estar da infância em nosso país?

             Sim. A lei existe, mas pra variar, a fiscalização é insuficiente, portanto não é cumprida. Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para menores de 14 anos (entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz), infelizmente a realidade ainda é bem diferente, pois este continua sendo um grave problema social.

             O trabalho infantil fortalece a misériaem nosso país. Estas crianças que nunca freqüentaram ou abandonaram a escola e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, nas ruas das grandes cidades, metalúrgicas ou casas de famíliaserão futuros adultossubempregados, os quais têm grande probabilidade de colocar precocementeseus próprios filhos para trabalhara fim de contribuírem na renda familiar.

             Em outras palavras, na maioria das vezes os infratores são seus próprios pais, os quais, em grande parte, também desconhecem as leis. Para muitos, colocar seus filhos para trabalhar desde cedo os deixará afastados de vícios e da marginalidade; mal sabendo que isso apenas contribui para que se transformem em adultos com baixa escolaridade, diminuindo as chances de terem um bom emprego. Ainda existem aquelas pessoas, pertencentes às classes mais favorecidas, as quais costumam colocar-se veementemente a favor do trabalho infantil embasadas na máxima de que “o trabalho dignifica o homem”. Mas se isso é verdade, por que não colocam seus próprios filhos para trabalhar desde cedo? Só podemos concluir que existem dois pesos e duas medidas.

              A exploração do trabalho infantil produz o desemprego dos pais, crianças doentes sobrevivendo em condições precárias, lesadas em seu desenvolvimento físico e intelectual e no seu direito à diversão... Enfim, no seu direito primordial que é o de viver a sua infância. Para os exploradores da mão-de-obra infantil, empregar crianças significa lucro fácil, pois a grande maioria destas não é remunerada e trabalham em troca de comida ou quando muito recebem um valor medíocre. Sem esquecermos um número significativo chamado de mão-de-obra invisível, que são aquelas que trabalham como domésticas sem chances de estudar ou se divertir. Tais atitudes não apenas são proibidas por leis, mas também podem ser enquadradas legalmente como crimes.

               A UNICEF divulgou (com base em estimativas) que o tráfico de seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas. Podemos dizer que o trabalho infantil está diretamente ligado ao trabalho escravo, pois para muitos patrões, oferecer casa e comida é suficiente, reforçando conseqüentemente o ciclo da pobreza dessas famílias, pois a realidade é que o trabalhador subempregado no presente foi a criança explorada no passado.

            Pesquisas confirmam a estreita ligação entre o trabalho infantil, a pobreza das famílias e o nível de escolaridade dos pais, ou seja, à má distribuição de renda e à ausência de uma política educacional inclusiva e de qualidade. O resultado é que milhares de crianças estão trabalhando cada vez mais cedo, muitas vezes sustentando a própria família e o mais grave é que deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados.

             Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil entrou na agenda nacional com o objetivo de que essas crianças não tivessem que abandonar os estudos para ajudarem  financeiramente a sua própria família. No entanto, o problema ainda é preocupante e os resultados positivos ainda são tímidos e vagarosos.

             Para vencer o ciclo vicioso da pobreza no Brasil é preciso propor políticas públicas capazes de oferecer oportunidades para que as camadas de renda mais baixa da população desenvolvam, sobretudo por meio da educação, uma capacidade produtiva qualificada. Como impedir que uma criança não vá para a rua com pais desempregados e passando fome em casa? Não seria incoerência ter que criar políticas para que crianças e adolescentes saiam das ruas e voltem para a sala de aula, quando seria muito mais fácil criar estratégias para que estes não tenham que abandoná-la? Políticas assistencialistas e paliativas não são medidas para resolver verdadeiramente o problema, pois estas apenas mascaram a situação gerando dependência e vícios, sem jamais solucioná-la. É preciso penetrar na raiz da questão e não deter-se superficialmente nas conseqüências desta.

              Sabemos que esse ciclo dificilmente será rompido se não forem colocadas em prática políticas públicas preventivas de desenvolvimento familiar, além de uma fiscalização mais rigorosa para punir os que exploram o trabalho infantil.Não podemos falar em erradicação do trabalho infantil sem a articulação entre todos os níveis de governos para a efetivação de políticas eficientes de assistência social, educação, saúde, trabalho e fiscalização, além da participação da sociedade. É imprescindível ter programas de geração de renda que envolvam as famílias destas crianças e de alguma forma compensem a redução da renda evitando que estas voltem ao trabalho.

              Vale lembrar que todos nós, também temos obrigação moral, como cidadãos, de darmos nossa parcela de contribuição para vencermos essa triste realidade, pois os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto, afinal são responsáveis aqueles que exploram crianças, mas também, por omissão, são cúmplices indiretamente aqueles que observam e não denunciam.

REFERÊNCIAS ;

http://noticias.r7.com/cidades/noticias/criancas-ganham-r-3-para-capinar-tumulos-em-cemiterio-do-para-20101106.html(acessado em 13/11/2010)